Prova pericial · Reportagem
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Levantamento atualizado em 29 de outubro de 2026. Diferentes publicações podem tratar do mesmo processo.
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Acervo de imprensa
Execução penal · Reportagem
Após determinação do TJSP, juiz concede prisão domiciliar a detento com câncer avançado
Ler no veículo de origem ↗Execução penal · Instagram
Prisão domiciliar para tratamento de detento com câncer avançado
Ver no Instagram ↗Execução penal · Reportagem
Juízo de Execução deve avaliar em 48 h domiciliar de preso com câncer avançado
Ler no veículo de origem ↗Execução penal · Republicação
Juízo deve avaliar em 48h domiciliar de preso com câncer avançado
Ler no veículo de origem ↗Execução penal · Republicação
Juízo deve avaliar em 48h domiciliar de preso com câncer avançado
Ler no veículo de origem ↗Execução penal · Reportagem
TJSP determina análise em 48 horas de pedido de prisão domiciliar humanitária
Ler no veículo de origem ↗Tribunal do Júri · Reportagem
Tribunal mantém absolvição de homem que forneceu arma para feminicídio em Limeira
Ler no veículo de origem ↗Dosimetria · Reportagem
Pandemia só agrava pena se réu tira proveito da crise para cometer o crime
Ler no veículo de origem ↗Dosimetria · Republicação do ConJur
Pandemia só agrava pena se réu tira proveito da crise para cometer o crime
Ler no veículo de origem ↗Dosimetria · Reportagem
STJ afasta agravante de calamidade e reduz pena de réu por estupro durante a pandemia
Ler no veículo de origem ↗Dosimetria · Reportagem
STJ: Agravante de calamidade pública não é automática em crime na pandemia
Ler no veículo de origem ↗Direito de família · Reportagem
Preso obtém redução provisória de pensão alimentícia para 30% do salário mínimo
Ler no veículo de origem ↗Direito de família · Reportagem
Prisão do pai permite redução de 70% na pensão alimentícia
Ler no veículo de origem ↗Ação penal · Reportagem
Mesmo após confirmar ameaça, réu é absolvido por insuficiência de provas
Ler no veículo de origem ↗Ação penal · Reportagem
Omissão do Judiciário não invalida retratação da vítima e ação penal é extinta
Ler no veículo de origem ↗Dosimetria · Reportagem
Tribunal reduz pena de pai que deixou as filhas sozinhas para ir trabalhar
Ler no veículo de origem ↗Dosimetria · Reportagem
“Confissão, mesmo parcial ou qualificada, sempre dá direito à atenuação da pena”
Ler no veículo de origem ↗Dosimetria · Reportagem
“Confissão, mesmo parcial ou qualificada, sempre dá direito à atenuação da pena”
Ler no veículo de origem ↗Dosimetria · Reportagem
Aumento da pena-base pela valoração negativa das consequências do crime deve ter fundamentação concreta
Ler no veículo de origem ↗Reconhecimento pessoal · Reportagem
Defesa aponta falha no reconhecimento e réu por assalto a cofre dos Correios é absolvido
Ler no veículo de origem ↗Tribunal do Júri · Reportagem
Réu por fornecer arma usada em feminicídio que chocou Limeira é absolvido de crime contra a vida
Ler no veículo de origem ↗Execução penal · Reportagem
Análise da progressão de regime será feita independentemente da realização do exame criminológico
Ler no veículo de origem ↗Defesa criminal federal · Reportagem
Bolivianos que atuavam como “mulas” no tráfico internacional são condenados em Limeira
Ler no veículo de origem ↗Execução penal · Reportagem
Alteração legislativa mais gravosa é irretroativa: condenado por estupro não fará exame criminológico
Ler no veículo de origem ↗Tribunal do Júri · Reportagem
“Confissão não pode servir como único meio de prova”: júri absolve réu julgado pela segunda vez
Ler no veículo de origem ↗Prova pericial · Reportagem
Após laudo pericial indireto e ausência da vítima em juízo, réu por lesão corporal é absolvido
Ler no veículo de origem ↗Tribunal do Júri · Reportagem
“Dolo de matar não se presume, se comprova”: réu é absolvido pelo júri em Limeira
Ler no veículo de origem ↗Dosimetria · Reportagem
STJ reconhece confissão e pena de condenado em júri é ajustada
Ler no veículo de origem ↗Tribunal do Júri · Reportagem
Problemas técnicos com gravação da sessão geram anulação de júri
Ler no veículo de origem ↗Tribunal do Júri · Reportagem
Júri que condenou réu é anulado por falha na gravação do julgamento
Ler no veículo de origem ↗Liberdade · Reportagem
STJ considera ilegal prisão de investigado por ameaça em Limeira
Ler no veículo de origem ↗Ação penal · Reportagem
Justiça de Limeira absolve réu por ameaças à esposa e à filha
Ler no veículo de origem ↗Tribunal do Júri · Reportagem
Júri condena acusadas de agressão a mulher que morreu após reclamar de barulho
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